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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:09
Recurso de embargos. Sindicato. Legitimidade.
Direitos individuais homogêneos. Horas extras
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:30
Turma defere honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato
A legislação específica que trata da matéria não exige qualquer instrumento formal para habilitar os advogados do sindicato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:45
Indenização por danos morais. Ausência de fornecimento de EPI adequado.
Ausência de assistência judiciária pelo sindicato profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:25
Recurso de embargos. Honorários advocatícios. Sindicato como substituto processual.
Revista do sindicato conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Contribuição assistencial. Cobrança.
Empresa não filiada ao sindicato patronal.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:48
JT é competente para julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios retidos por sindicato
A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar controvérsia relativa à cobrança de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:00
Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho
mensal de 20% sobre seu salário em razão do acidente de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00
Ilegitimidade passiva do sindicato. Substituição processual.
Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20
Honorários advocatícios.
Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:20
Agravo regimental.
Honorários advocatícios na justiça do trabalho. Ação de restituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:55
Responsabilidade solidária do dono da obra. Acidente de trabalho fatal.
Responsabilidade do empregador e do tomador da mão de obra. Culpa concorrente. indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:05
Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.
Adesão ao contrato de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:10
Cerceamento de defesa.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:10
Negativa de prestação jurisdicional.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:40
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:55
Indenização por danos morais e materiais.
Acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Acidente de Trabalho. Indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:23
Compete à Justiça Federal julgar ação securitária decorrente de acidente de trabalho
Acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00